📋 Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Mercado Livre de Energia, operado pela Solarien Energy, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso site ou serviços.

Estes termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam ou utilizam nosso site.

2. Descrição dos Serviços

O Mercado Livre de Energia oferece:

• Consultoria em energia: Orientação sobre migração para o Mercado Livre de Energia
• Simulação de economia: Análise gratuita do potencial de redução na conta de luz
• Intermediação: Conexão entre consumidores e comercializadoras de energia
• Gestão de contratos: Acompanhamento durante todo o período contratual
• Energia por Assinatura: Solução para consumidores do Grupo B

3. Obrigações do Usuário

Ao utilizar nosso site e serviços, você concorda em:

1. Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
2. Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
3. Não tentar acessar áreas restritas do sistema
4. Não transmitir vírus ou código malicioso
5. Respeitar a propriedade intelectual do site

4. Condutas Proibidas

5. Limitação de Responsabilidade

O Mercado Livre de Energia:

• Não garante que o site estará disponível ininterruptamente
• Não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações do site
• Não garante resultados específicos de economia de energia
• Não se responsabiliza por ações de terceiros, incluindo comercializadoras

Os valores de economia apresentados são estimativas baseadas em dados históricos e condições de mercado, podendo variar conforme fatores externos.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, design e código-fonte, é de propriedade da Solarien Energy ou de seus licenciadores, protegido por leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais.

O uso não autorizado de qualquer material pode violar leis de direitos autorais e de marcas.

7. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação no site. O uso continuado após modificações constitui aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de João Pessoa, Paraíba, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso: